Registro e proteção de marca
No Brasil, marca é de quem registra primeiro — não de quem usa há mais tempo. Faço a busca na base do INPI de graça e te mostro a chance real do seu pedido. Se o nome não tiver como ser protegido, você fica sabendo antes de gastar.
Sua marca corre risco?
Cinco perguntas sobre o seu negócio. Nada é enviado daqui — a conta acontece no seu próprio navegador.
Seu momento
A proteção da marca custa mais barato quanto mais cedo acontece — e o risco cresce junto com o seu investimento nela.
Vou lançar e quero o nome protegido
É o melhor momento. Registrar antes de investir em identidade evita descobrir tarde que o nome já é de outro.
antes de gastar com a marca
Já uso há anos, mas nunca registrei
Uso prolongado não gera direito exclusivo. Quem deposita primeiro tem a preferência, com pouquíssimas exceções.
quanto antes, menos risco
Recebi notificação de outra empresa
Alguém alega que a sua marca conflita com a dele. Existe prazo para responder e existe estratégia — não ignore.
prazo na própria notificação
O que acontece quando não se registra
Nenhum deles é hipotético: são as situações que aparecem quando alguém investe anos numa marca que juridicamente não é sua.
Outro registra o nome que você usa
Quem chega primeiro ao INPI tem a preferência. Não importa há quantos anos você usa nem quanto investiu na marca.
Confere: alguém já depositou esse nome na sua atividade?
Você é obrigado a mudar de nome
Com o registro em mãos, o titular pode exigir que você pare de usar. A conta inclui refazer identidade, embalagem, site e reputação.
Confere: quanto custaria trocar o seu nome hoje?
Anúncio e perfil derrubados
Marketplace e rede social atendem denúncia de titular de marca registrada. A conta some antes de você conseguir discutir.
Confere: quanto do seu faturamento depende dessas plataformas?
A franquia não sai do papel
Franquear ou licenciar exige marca registrada. Sem ela, o modelo de expansão não se sustenta juridicamente.
Confere: existe plano de expansão em algum horizonte?
A venda do negócio trava na diligência
Comprador sério pede a marca registrada. Sem ela, o ativo intangível que você construiu não está no seu nome.
Confere: o que você teria a mostrar numa due diligence?
Nome descritivo demais para proteger
Nome que só descreve o produto costuma ser irregistrável. Descobrir isso antes de investir em identidade economiza muito.
Confere: o seu nome diz o que você faz, ou é distintivo?
Para quem isso mais importa
Cada real gasto em tráfego, conteúdo e identidade constrói valor em cima de um nome. A pergunta é simples: esse valor está no seu nome ou no de outra pessoa?
Quem investe em tráfego e conteúdo está construindo valor em cima de um nome que talvez não seja seu
Franquia, licenciamento e venda do negócio dependem de marca registrada para acontecer
Marketplace e rede social removem anúncio e perfil mediante denúncia de quem tem o registro
Busca gratuita
Se já existe marca idêntica ou parecida registrada na sua atividade
Em qual classe o seu negócio precisa ser protegido
Qual a chance real do seu pedido, e onde exatamente está o risco
Se vale ajustar o nome antes de depositar, em vez de gastar e ser indeferido
Para ficar claro
É um parecer técnico sobre risco de colidência — não uma garantia de concessão, que só o INPI dá
Registro não é instantâneo: o processo tem publicação, prazo de oposição e exame
A busca é gratuita e você decide depois, sem ficar preso a nada
O que muda aqui
O mercado de registro de marca é cheio de promessa de concessão garantida. Concessão quem dá é o INPI, e ninguém de fora pode prometer isso.
O que anunciam por aí
O que acontece aqui
"Registro garantido"
Mostro a chance real e o que a aumenta ou diminui. Quem concede é o INPI.
Depositam qualquer nome
Se o nome não tem como ser protegido, eu digo antes de você pagar taxa.
Somem depois do protocolo
Acompanho publicação, prazo de oposição e exame até a decisão.
Preço fechado sem ver o caso
Primeiro a busca, depois a proposta por escrito.
Classe escolhida no chute
Classe definida pela atividade real, que é o que determina o alcance.
O que quase ninguém fala
Prefiro perder o cliente a receber por um pedido que já nasce indeferido.
Quando o nome é puramente descritivo do produto e não tem como ser registrado
Quando já existe marca idêntica na mesma classe e o pedido nasceria morto
Quando o caminho honesto é mudar o nome antes de gastar com o depósito
Prepare antes de chamar
Com esses quatro itens eu consigo fazer a busca e te dar um retorno de verdade.
O nome exato a registrar
Com a grafia que você usa de verdade, incluindo acento e espaçamento.
O que a empresa faz
Descrição da atividade real. É o que define a classe e o alcance da proteção.
CNPJ ou CPF do titular
Define quem será dono da marca e se há direito à redução da taxa oficial.
O logo, se houver
Para decidir entre pedido nominativo, figurativo ou misto.
O caminho até a concessão
| Porta | Prazo | Quando | Serve para |
|---|---|---|---|
| Busca de anterioridade | antes de tudo | Antes do depósito | Medir risco de colidência e escolher a classe |
| Depósito | imediato | Assim que decidido | Garante a data de prioridade sobre o sinal |
| Publicação e oposição | 60 dias | Após a publicação na RPI | Terceiros podem se opor ao seu pedido |
| Exame de mérito | varia | Depois do prazo de oposição | O INPI decide deferir ou indeferir |
| Concessão e decenal | 10 anos | Após o deferimento | Vigência de dez anos, prorrogável |
Os prazos do INPI variam conforme a fila de exame e a existência de oposição. O depósito, que é o que garante a data de prioridade, acontece de imediato.
Do primeiro contato à decisão
Você me chama
Diz o nome que quer registrar e o que a empresa faz. Só isso para começar.
Faço a busca de anterioridade
Verifico colidência na base do INPI e defino a classe correta.
Recebe o parecer
Chance real, riscos e recomendação — inclusive de mudar o nome, se for o caso.
Deposito e acompanho
Protocolo o pedido e acompanho publicação, oposição e exame até a decisão.
Quem vai olhar o seu caso
Registro e proteção de marca
Assessoria dedicada a registro e proteção de marca perante o INPI: busca de anterioridade, depósito, acompanhamento, oposição e manutenção.
O processo é federal e integralmente eletrônico — atendimento em todo o Brasil, sem deslocamento.
Quando a disputa vai além do INPI, a medida judicial é conduzida por advogado.
Antes de você perguntar
Não. O registro na Junta Comercial protege o nome empresarial naquele estado, para fins de constituição da empresa. A marca é outra coisa: identifica o produto ou serviço, tem alcance nacional e é concedida pelo INPI.
O depósito é imediato e já garante a data de prioridade. A concessão depende do INPI: passa por publicação, prazo de oposição e exame, e costuma levar de um a dois anos quando não há oposição.
Vale como argumento em situações específicas, mas não gera direito exclusivo por si só. No Brasil vale quem deposita primeiro, e o uso anterior só socorre em hipóteses restritas previstas na lei.
Em geral não, quando é simplesmente descritivo do serviço. A lei veda registro de sinal genérico, comum ou descritivo, salvo se revestido de forma distintiva suficiente. Nesses casos o caminho costuma ser proteger o conjunto visual.
São duas coisas separadas: a taxa oficial do INPI, que é sua e varia conforme o porte da empresa, e o honorário do serviço, que mando por escrito depois da busca. A busca em si é gratuita.
Todo o Brasil. O INPI é federal e o processo é integralmente eletrônico — documentos, protocolo e acompanhamento.
A busca não custa nada e não te prende a nada. O que custa caro é descobrir tarde que o nome já é de outro.